O que é o benefício residual do INSS e quem tem direito a ele?

Quando uma pessoa falece é comum haver algum resíduo de aposentadoria do INSS relativo ao mês do falecimento.

Isto porque o benefício sempre é pago no mês seguinte à aquisição do direito. Assim, por exemplo, quando recebemos o benefício em fevereiro ele é relativo ao mês de janeiro.

Significa dizer que se a pessoa faleceu dia 17 de janeiro, o valor residual correspondente a esses 17 dias (que seria depositado apenas no mês seguinte) é devido pelo INSS e deverá ser pago aos herdeiros do falecido quando for solicitado.

A solicitação do crédito residual pode ser feita mediante um requerimento específico para o INSS - e independentemente de inventário - por dependente habilitado na pensão por morte ou, na falta deste (na hipótese de ninguém ser habilitado ao recebimento da pensão por morte), por qualquer sucessor.

Para tanto, deve ser selecionado o serviço “Solicitar emissão de pagamento não recebido” no Meu INSS e, depois, escolher a opção “Valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”.

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